O Governo de Pernambuco lançou, na segunda-feira (21), o Ouvir para Mudar, iniciativa de escuta popular para estabelecer os objetivos e as metas a serem seguidas pelo governo dentro dos próximos quatro anos. A primeira fase começa com o questionário que pode ser acessado através do site ouvirparamudar.pe.gov.br. O objetivo é incorporar as demandas e opiniões da população na formulação de diretrizes por meio da democracia participativa, em que os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente nas decisões de políticas públicas. Os resultados irão construir o Plano Plurianual (PPA) de forma participativa.
“É muito importante a gente acolher a sugestão de cada pernambucana e pernambucano, por região e área de interesse, para que a gente possa construir a nossa Lei Orçamentária Anual e nosso Plano Plurianual. Com isso, nós iremos garantir que cada região de desenvolvimento possa, de fato, ser transformada. Ninguém faz nada sozinho e nosso trabalho de fazer a diferença na vida das pessoas. Por isso, nós faremos visitas a cada uma das regiões para ouvir de perto o que cada cidadão tem a contribuir”, ressaltou Raquel Lyra.
Para estar ainda mais próximo da população, serão realizados seminários regionais. Os fóruns participativos ocorrerão em todo o estado, do Litoral ao Sertão, permitindo maior interação entre os moradores das localidades com os governantes. Desta forma, o estado irá promover um debate regionalizado, afim de influenciar diretamente no planejamento e o orçamento governamental e atendendo as demandas das mais diferentes áreas.
Para garantir que as demandas da população sejam efetivamente consideradas na formulação de políticas públicas, esta primeira fase inicia com a submissão de propostas, onde cada cidadão poderá contribuir através do questionário online. A proposta pode partir de uma necessidade de ação, políticas ou serviços públicos de algo que o cidadão acredita que deve ser aprimorado pelo governo. Após esse momento, as propostas serão analisadas e categorizadas de acordo com temas, regiões ou grupos sociais.
“Esse é primeiro estágio de escuta popular. Convidamos os cidadãos a contribuir com sugestões para os programas que farão parte do PPA 2024/2027. Essa primeira etapa faz parte de um processo mais amplo de participação da população. A sequência será a realização de eventos nas 12 regiões de desenvolvimento do estado, que contarão com a presença da governadora e de todo o secretariado e culminarão na construção de um PPA participativo”, explicou secretáro de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
As contribuições dos pernambucanos serão discutidas com especialistas e órgãos governamentais para determinar de que maneira elas podem ser implementadas na prática. Sendo aceita, cada sugestão pode ser incorporada em um ou mais programas do PPA. A partir desta etapa, a proposta passa a fazer parte do planejamento governamental para o período de quatro anos e tem acompanhamento dos indicadores e metas estabelecidas por meio de relatórios públicos. Todo o processo conta com transparência e acompanhamento das análises.
Fonte: Blog do Edmar Lyra.
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