O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), recomendaram aos prefeitos das cidades pernambucanas, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que realizem uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal da 2ª dose ou dose de reforço. A recomendação foi realizada, após a análise dos dados epidemiológicos que apontam o aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2).
A publicação nº 01/2022 estabelece que o Poder Público adote medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, tais como: “a exigência da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo e, conforme o caso, apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid-19, além de que se reforcem os centros de testagem e as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, distanciamento social e cumprimento de protocolos setoriais”.
Outra recomendação é para que seja feito o cadastramento das crianças, na faixa etária de 5 a 11 anos, para vacinação, de acordo com as prioridades relativas às comorbidades e à idade, conforme orientações do Ministério da Saúde. Também foi reforçada a orientação às prefeituras para adotarem, em diversos meios de comunicação como sites, redes sociais, rádios locais, dentre outros, estratégias de comunicação para conscientizar a população da importância de completar o esquema vacinal.
O texto foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. O documento entrou em vigor na sexta-feira (21), data da sua publicação no Diário Oficial do TCE. Uma cópia será encaminhada aos Prefeitos Municipais, ao Secretário Estadual de Saúde e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Diário de PE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
