O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu as pautas que serão votadas pela Corte durante o mês de outubro e deixou a descriminalização do aborto de fora.
As sessões previstas para os dias 18, 19, 25 e 26 de outubro tratarão de outros assuntos que não a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa legalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.
A ação, movida pelo PSOL, conta com o voto da ex-ministra Rosa Weber, relatora da ADF, que votou favoravelmente para a descriminalização do aborto.
Barroso, que assumiu o posto de Weber na presidência da Suprema Corte, resolveu não pautar temas polêmicos neste primeiro mês de atuação.
Na semana passada, o ministro deu sinais de que não tem urgência em debater o caso. Para ele, a interrupção da gravidez é um assunto que “talvez ainda não esteja maduro o debate” e que é “uma questão importante como essa seja debatida no Congresso também”.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
