O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A queixa-crime diz respeito a uma declaração de Lula, dada em março, que, na avaliação da defesa de Bolsonaro, liga indiretamente o ex-presidente à mansão do irmão de Mauro Cid nos Estados Unidos.
A defesa de Bolsonaro diz que Lula não citou o nome do ex-presidente para evitar ser responsabilizado, mas que ficou configurada na conduta os crimes de injúria e difamação.
Na peça apresentada ao STF, os advogados dizem que a declaração foi dada durante a realização da cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Complementar no 195/2022, batizada de “Lei Paulo Gustavo”.
Segundo os advogados, Lula disse que “acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância”.
Os advogados afirmam que a casa no sul da Califórnia (EUA) foi adquirida por US$ 1,7 milhão e que o imóvel é de propriedade de Daniel Cid, irmão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A ação destaca que Daniel Cid tem carreira consolidada no setor de tecnologia e segurança digital.
A defesa disse que a ação se apresenta como uma medida que se impõe, a fim de assegurar a proteção dos direitos e interesses de Bolsonaro.
“Resta comprovado, portanto, que o querelante [Bolsonaro] nada tem a ver com o imóvel em questão. Logo, indaga-se: qual o intuito do presidente da República com essa fala, senão a mera ofensa, leviana e falaciosa, à reputação de Bolsonaro?”, diz a peça.
“Está-se a ver que o querelado [Lula] não teve – e não tem – qualquer limite em desqualificar o querelante [Bolsonaro], ofendendo-lhe repetidas vezes a dignidade e o decoro”, completam os advogados no documento.
Fonte: G1.
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