A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou ofensiva para tentar acelerar a votação de derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. A ideia é incluir o tema em sessão nesta quinta-feira (26), quando haverá reunião do Congresso.
O presidente Lula vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como referência para o direito à terra pelas comunidades indígenas.
O presidente da Frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), vem conversando com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para incluir os vetos na pauta de votação.
– Não temos vontade alguma de permitir uma sessão do Congresso em que não estejam os vetos [ao marco temporal] – disse, sinalizando aceitar negociações para a proposta.
E continuou.
– Se houver um compromisso claro de uma pauta em data próxima em que a gente consiga um compromisso para tratar dos vetos, é óbvio que a gente pode sentar e negociar – disse Lupion.
Lupion classificou os vetos de Lula como “extremamente excessivos” e disse que não tem espaço para negociar com o governo sobre o tema.
– Houve uma decisão política do governo, de jogar para a sua bolha, para o seu eleitor e para o seu grupo. Não esperei nada diferente disso. Cabe a nós mostrar o nosso tamanho – afirmou.
Ele acredita ter votos necessários para derrubar o ato de Lula.
A derrubada de vetos presidenciais acontece em sessões do Congresso Nacional, que reúnem todos os 513 deputados e 81 senadores. Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos, isto é, 257 deputados e 41 senadores precisam ser favoráveis a tal medida. Se qualquer uma das casas tiver voto inferior, o veto é mantido.
A fala do presidente da bancada do agro aconteceu após reunião do grupo nesta terça (24), em um encontro para celebrar a criação da frente parlamentar Invasão Zero, criada como reação às invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A bancada também lançou o livro Da Terra ao Pó: a CPI que revelou o terrorismo do MST.
Estiveram, entre os presentes, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira.
– Nós temos que entender o que é o inimigo político. Aquele que desrespeita a propriedade privada é nosso inimigo político – disse Bolsonaro.
A FPA encerrou uma obstrução de três semanas na última quarta (18), após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantir que pautaria um projeto de lei que limite poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente na questão das decisões monocráticas.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
