As vacinas contra Covid-19 passam a ser obrigatórias para toda a população da Áustria a partir deste mês. Esta lei de obrigatoriedade total de vacinas é a primeira deste tipo a ser aprovada na Europa.
Durante todo mês de janeiro, o tema gerou debates acalorados, quer no Parlamento, quer na sociedade. A medida divide profundamente a sociedade austríaca, no momento em que altura em que 71,5% da população elegível tem o ciclo de vacinação completo, um número baixo se comparado com o de outros países europeus.
No sábado, 15 de janeiro, 27 mil pessoas manifestaram-se contra a medida em Viena, a capital, acusando o governo de desrespeitar as liberdades individuais.
“É um projeto sensível”, mas “de acordo com a Constituição”, afirmou o chanceler.
A acrescentar a esta medida, o país vai ainda aliviar algumas das restrições já a partir do dia 5 de fevereiro. Neste dia, os restaurantes passam a poder estar abertos até às 22h00, os eventos passam a poder ter o dobro da lotação e as pessoas não vacinadas podem entrar em estabelecimentos comerciais, exceto os de restauração.
Os espaços de divertimento noturno na Áustria passam a fechar às 00h00 e duas semanas depois passará a ser permitida a entrada de pessoas não vacinadas, se apresentarem teste negativo.
Segundo estas novas medidas, as pessoas que não estão vacinadas na Áustria neste momento e que foram notificadas por escrito que o deviam fazer terão de pagar uma multa de cerca de 600 euros, caso sejam intimados pela polícia sobre disporem de um certificado de vacinação.
Apesar de oficialmente a lei da obrigatoriedade das vacinas entrar em vigor amanhã, a fiscalização será apenas iniciada a partir de meio do mês de março.
Existem algumas exceções à regra, como é o caso de mulheres grávidas ou pessoas com uma justificação médica para não estar vacinado. No entanto, a Áustria passa a ser o único país da Europa onde a vacina é totalmente obrigatória.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Notícias ao Minuto.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
