O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que buscava a suspensão do novo júri popular dos réus pela tragédia da boate Kiss, que está previsto para começar no dia 26 de fevereiro do próximo ano. O incêndio na casa de shows na cidade gaúcha de Santa Maria deixou 242 mortos em janeiro de 2013.
Na petição, o Ministério Público pedia que o STF concedesse efeito suspensivo a um recurso extraordinário que foi movido contra a anulação do primeiro júri sobre o caso, que aconteceu em dezembro de 2021. O julgamento em questão foi tornado nulo em agosto de 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e teve a anulação mantida em setembro deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em um despacho sigiloso, segundo a coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles, Toffoli sequer analisou o pedido do MP e negou seguimento à solicitação por considerar que o Supremo não poderia atuar no caso.
Desde a anulação do primeiro júri, o Ministério Público do Rio Grande do Sul tem buscado suspender a realização de um segundo julgamento. Nos pedidos, o MP diz que, enquanto aguarda uma decisão final sobre a anulação da primeira sessão, tenta evitar novo sofrimento às famílias das vítimas da tragédia com o realização de um segundo júri.
Os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate Kiss; Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Bonilha, auxiliar da banda; haviam sido condenados pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021 e chegaram a ser presos. No entanto, com a anulação do julgamento eles foram soltos.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
