Após os acontecimentos recentes envolvendo a morte de Jéssica Vitória e PC Siqueira, o relator do Projeto de Lei 2630 (PL das Fake News), Orlando Silva (PCdoB-SP), considera que há “espaço” para voltar a debater a proposta. Segundo ele, as articulações sobre a regulação das redes sociais serão retomadas quando os parlamentares retornarem do recesso de fim de ano.
De acordo com o blog de Daniela Lima, da Globonews, ele considera que a pauta pode avançar caso alguns pontos polêmicos sejam sacrificados do texto.
– Creio que há espaço para debater o tema novamente. Será na volta do recesso. O governo precisará dar um passo atrás em um ou dois pontos para que, creio, seja possível construir a maioria – disse ele.
Outro dos episódios recentes que fazem Orlando considerar que é o momento oportuno para retomar o debate foi a invasão da conta da primeira-dama, Janja da Silva, no X.
O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, também se pronunciou sobre o tema, nesta quarta-feira (27). Segundo ele, o PL das Fake News será prioridade em 2024.
No X, antigo Twitter, ele afirmou que o governo está articulando com o Congresso para que a proposta seja aprovada nos primeiros meses de 2024.
– Nós temos dialogado com o Congresso, com os presidentes da Câmara e do Senado, porque é inevitável que nós tenhamos no Brasil uma regulamentação das redes, e isso não se confunde com coibir liberdade de expressão, mas sim com liberdade para praticar crimes. Ter a regulamentação é acompanhar as melhores práticas internacionais. O que o PL 2630 traz, o mundo inteiro está adotando. Qualquer atividade em sociedade possui regras mínimas, que a regulam, que a controlam e estabelecem parâmetros de convivência. Em 2024 vamos, finalmente, avançar com essa legislação, que fará o Brasil se adequar às melhores práticas internacionais – escreveu Capelli.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
