Muitas das pessoas que já consultaram o Sistema Valores a Receber (SVR) podem não ter encontrado qualquer recurso “esquecido” em contas bancárias. No entanto, essa situação pode mudar nos próximos meses, quando as próximas etapas do serviço serão implementadas.
Esse fato decorre da decisão do Banco Central de dividir por etapas a consulta aos R$ 8 bilhões “perdidos” nos bancos. As próximas etapas do sistema, que serão implementadas a partir de maio, podem fazer com que as pessoas que estavam “zeradas” agora tenham algum valor a receber no futuro. De acordo com a autoridade monetária, o sistema será permanente.
Nesta primeira fase, estarão disponíveis para devolução R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas ou empresas, cujos valores serão devolvidos em março e terão repescagem. As próximas etapas, a partir de maio, permitirão a consulta e o resgate dos R$ 4,1 bilhões restantes.
No primeiro grupo, cujas devoluções serão em março, estão incluídas as pessoas e empresas que possuem contas de depósitos (corrente ou poupança) encerradas com saldo disponível, tarifas cobradas indevidamente e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas de forma indevida.
Além destes, também estão incluídos nesta primeira etapa aqueles que possuam cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito, recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados e outras situações que impliquem valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Já as próximas etapas vão incluir as consultas de valores a receber nos seguintes casos: recursos de tarifas e parcelas relativas a operações de crédito, mesmo que não haja termo de compromisso assinado pela instituição financeira com o BC; saldos de contas de pagamento, sejam pré-pagas ou pós-pagas; e contas encerradas em corretoras ou distribuidoras de títulos mobiliários.
A consulta será feita pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), que originalmente ficava no portal do BC. Com a sobrecarga de acesso em janeiro, o órgão decidiu criar um site exclusivo. Antes do lançamento do novo site, R$ 900 mil já haviam sido resgatados. O dinheiro é transferido por Pix. Para consultar se você tem valores disponíveis, é só clicar neste link.
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Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
