Com o decreto do governo para a redução dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2024, os pernambucanos vão finalmente estar no topo da menor taxação desse imposto no Nordeste. Em relação a 2023, a diminuição corresponde a um total de 24%.
Para o deputado estadual Romero Albuquerque, “a medida nada mais é do que a justiça sendo feita para aqueles que pagam seus tributos, mas lidam todos os dias com estradas ruins, trânsito caótico, insegurança e inúmeros outros problemas. A ‘compensação’ no bolso é apenas a ‘ponta do iceberg’, não é nenhum favor para essa população que já sofre demais no seu dia a dia. Porém, conquistas como essa reconhecem que Pernambuco precisa avançar e oferecer para a sociedade condições de vida, inclusive financeiramente, muito melhores”, afirmou.
Romero disse ainda que o estado tem o costume de, muitas vezes, “afagar com uma mão, e bater com a outra”, e mencionou que, ao mesmo tempo em que vê o IPVA reduzir, a população pernambucana corre o risco de ter a segunda maior alíquota do ICMS do Brasil no ano que vem, ficando atrás somente do Piauí e de Rondônia.
“O estado manteve o aumento do imposto, previsto para 1º de janeiro, mesmo após a aprovação da reforma tributária, que retirou a regra de divisão do futuro IBS com os estados.
Na contramão do nosso, outros estados já tomaram medidas para evitar o aumento do ICMS, a exemplo do O Espírito Santo, que propôs a redução da alíquota de 25% para 18%, e do Rio Grande do Sul, que avalia baixar a alíquota de 25% para 20%”, destacou.
Albuquerque relatou ainda que papel dos parlamentares enquanto representantes do povo é exigir que as pessoas não sejam enganadas e tenham de fato o direito a uma vida digna garantida. “Não adianta muito pagar mais barato pelo imposto dos seus veículos, mas ao mesmo tempo, mais caro pela manutenção dos mesmos, devido às péssimas condições de trafegabilidade. Com esse olhar crítico e sensível à população, seguimos nos posicionando e buscando melhores condições para todos os pernambucanos”, finalizou a análise.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
