Nesta sexta-feira (29), o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia decidiu determinar que o tempo máximo que um presidente e o vice poderão permanecer no cargo são dois mandatos, de forma consecutiva ou não.
Para isso, foi necessário anular a reeleição presidencial por tempo indefinido que vigorava no país. Desta forma, o Evo Morales não poderá disputar as eleições presidenciais em 2025.
A Justiça boliviana entendeu que a reeleição presidencial indefinida não existe e que não é um direito humano. A decisão tem como base um parecer consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2019.
Morales ocupou a presidência por três mandatos seguidos entre os anos de 2006 e 2019. Por conta da decisão, ele não poderá disputar para tentar um quarto mandato.
O político, líder do Movimento ao Socialismo (MAS), criticou a decisão do TCP e culpou a “conspiração da direita” e o “neoliberalismo” por ser obrigado a ficar de fora do pleito presidencial para o qual ele já era pré-candidato.
– A sentença política do autoprorrogado TCP é prova da cumplicidade de alguns magistrados com o Plano Negro que o governo executa por ordem do império e com a conspiração da direita boliviana – escreveu Morales no X, antigo Twitter.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
