O projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre a extinção das faixas salariais da Polícia Militar, que já foi distribuído nas Comissões de Justiça e de Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última semana, deve chegar à Comissão de Finanças, já com substitutivos, na próxima quarta-feira. Assinados pelo deputado Alberto Feitosa (PL), os substitutivos visam alterar integralmente a redação do projeto encaminhado pela tucana.
No primeiro, o deputado pretende garantir que a governadora cumpra com sua promessa de campanha e extinga de imediato as faixas da PM. “Por sabedoria política dela, o texto enviado propõe extinguir paulatinamente as faixas, a começar por uma que praticamente ninguém está mais nela. Depois, no próximo ano, promete extinguir duas faixas, para depois extinguir as faixas D e F. Ou seja, na verdade, o que a governadora pretende é jogar tudo para 2026”, argumenta o deputado.
Em seu substitutivo, ele propõe a extinção aconteça neste ano, em um prazo máximo de até 90 dias. “Lembro, inclusive, que quando fui relator da LDO, incluímos R$ 115 milhões do orçamento para a extinção imediata dessas faixas. Portanto, não há o porquê dessa enrolação para 2026”, lembra Feitosa.
O segundo ponto levantado pelo deputado diz respeito ao aumento salarial da categoria. De acordo com Feitosa, mais uma vez, usando de sua sabedoria política, o projeto enviado pela governadora retira a PM da mesa de negociação salarial, uma vez que propõe um aumento escalonado de menos de 10% até 2026.
“Pelo substitutivo, coloco que a exemplo da proposta da extinção ser gradativa, em 30, 60 e 90 dias, o aumento seja também dentro desse prazo, pois só dessa forma vai poder corrigir o aumento que ela desde que assumiu não deu, além de repor as perdas inflacionárias da categoria”, justifica o parlamentar.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
