O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender que o Brasil adote o sistema semipresidencialista de governo. Em entrevista ao Broadcast Live nesta segunda-feira (21), ele elogiou a iniciativa do Congresso Nacional de discutir a proposta e culpou o regime presidencialista pelas crises políticas sucessivas vividas pelo país.
– As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder. O medo do presidente da República de sofrer uma ação de impeachment, o poder que o presidente da Câmara tem em relação a isso, o procurador-geral que pode deflagrar uma ação, o papel do Senado como tribunal do impeachment. Muitas vezes, temos levado o impeachment a cabo para resolver um problema sério de governabilidade – criticou o ministro, que citou Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser observado no Brasil.
Ainda segundo o magistrado, o Congresso Nacional tem “influência enorme”, mas “baixo grau de responsabilidade” sobre as decisões que atingem o País.
– Talvez a gente tenha uma oportunidade de rediscutir o sistema. Como o governo é muito carente de base parlamentar, por que não avançar para eleger um primeiro-ministro, que vai cumprir as suas funções e terá um contrato de coligação, de coalizão e fará um governo seguindo essas premissas? – questionou.
Além de Gilmar, o semipresidencialismo ganhou como defensores os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em declarações dadas no último dia 10, a dupla aceitou debater o assunto por meio de um grupo de trabalho no Congresso. Lira acredita que o semipresidencialismo deve ser implementado a partir de 2030.
Eleições e relação entre os Poderes
O ministro também minimizou riscos para as eleições deste ano, diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
– Afora um arroubo ou outro de retórica, teremos campanha eleitoral dentro da normalidade – avaliou.
Ao falar sobre o que é preciso para atrair investimentos internacionais, Gilmar defendeu harmonia entre os Poderes e segurança jurídica. Além disso, disse ser necessária a realização das reformas trabalhista e administrativa.
– Não é impróprio se dizer no Brasil que temos um manicômio tributário – criticou.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
