O deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle, foi detido preventivamente no final do mês passado e o plenário da Câmara pôs em votação hoje, 10 de abril, a manutenção da sua prisão. Até o dia anterior à votação não havia orientação clara das bancadas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira, 10, o parecer pela manutenção da prisão preventiva do deputado. O placar foi 39 votos a favor e 25 contra. Houve uma abstenção.
Deputados do PL, União Brasil, o PP e o Republicanos se posicionaram contra. caso segue ainda nesta quarta para votação no Plenário da Casa, onde precisa de maioria absoluta para se manter, isto é, votos favoráveis de ao menos 257 deputados.
Bolsonaristas querem soltar Brazão
Cresceu na Câmara dos Deputados, desde o início da semana, um movimento que defende a soltura do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) como uma reação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O Centrão tentou montar uma estratégia de esvaziar o plenário e soltar Chiquinho Brazão, mas não deu muito certo. O grupo se preocupa em abrir um precedente para prisões preventivas sem flagrante por outros crimes.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) divulgou, na manhã da quarta-feira (10), um vídeo em que se diz contrário à manutenção do colega deputado. Ele defendeu que Chiquinho responda o processo em liberdade até que seja condenado.
Segundo Eduardo Bolsonaro, esse caso seria “a isca para que pessoas condenem o deputado à prisão preventiva antes de um julgamento final, mesmo fora de um flagrante delito, para amanhã nós estarmos sendo encarcerados“.
Eduardo Bolsonaro disse tratar-se de uma “votação histórica” e fez um malabarismo retórico para fazer o seu séquito acreditar que soltar Brazão equivaleria a defender a constituição:
“O que menos importa na votação de hoje é a liberdade individual do deputado Brazão. O que mais nos importa hoje é saber se nós vamos seguir a Constituição. Ou se amanhã seremos reféns dessa nossa votação de hoje. Porque se eu votar para prender preventivamente um deputado que não cometeu um flagrante delito, como é que amanhã eu vou poder dizer que um patriota, um deputado foi preso por falar, mas a partir daí invocar que ele só poderia ser preso mediante flagrante delito?”, questionou Eduardo Bolsonaro.
O governo Lula não liga
Ao longo da terça-feira, 9, José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, havia afirmado aos pares no Congresso que o governo não tinha relação alguma com o assunto, que o foco deveria ser na pauta econômica e sinalizou a liberação da bancada na votação.
A indiferença do Governo em relação ao assunto provocou reação de parlamentares do Psol. A líder do partido, Erika Hilton (SP), procurou Padilha ainda na noite da terça-feira e conseguiu que o governo encaminhasse orientação de votação para a bancada governista.
Os governistas cederam principalmente sob o argumento de que a ausência de posicionamento do Planalto poderia gerar impacto negativo entre eleitores da esquerda, em pleno ano de corrida municipal.
Ontem, na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, os partidos avisaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que não conseguiriam dar uma sinalização clara de como os seus deputados votariam.
Fonte: O Antagonista.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
