O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi sorteado como novo relator do recurso impetrado na Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade. O sorteio ocorreu nesta quinta-feira (9) e foi necessário após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido de julgar o recurso.
Zanin justificou que sua recente atuação como advogado da coligação de Lula (PT) o desabilita a julgar a ação.
O ministro Alexandre de Moraes, em voto separado, sinalizou que, caso Zanin seguisse na relatoria do caso, teria a probabilidade de julgar recurso da ação da qual advogou.
– Prefigurando-se a declaração de impedimento na referida demanda, consequentemente seria preciso afirmá-lo também nestes autos – disse Moraes.
A defesa do ex-presidente reivindicou que Zanin se declarasse impedido ou suspeito acerca da relatoria do caso e do julgamento.
Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia também ficaram fora da redestribuição.
Fonte: Pleno News.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
