O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a chamada linguagem neutra destoa “das normas da língua portuguesa”. O entendimento foi proferido em um julgamento que trata de leis municipais que proíbem a utilização dessa adaptação linguística.
Na deliberação em questão, Zanin votou pela suspensão das leis sob o argumento de que cabe à União definir regras sobre educação. Ele seguiu uma decisão provisória que tinha sido proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. No julgamento, que ocorreu até esta segunda-feira (10) em Plenário Virtual, todos os ministros da Corte referendaram a decisão de Moraes.
No entanto, apesar de votar pela inconstitucionalidade das legislações, Zanin disse que a língua portuguesa é o idioma oficial do país e que, dessa maneira, não seria possível adotar, em material didático e em documentos oficiais de instituições de ensino, “o uso de linguagem que destoe das normas da língua portuguesa, como é o caso da linguagem neutra”.
– É certo que a língua é viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes. Contudo, é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino – declarou.
O ministro também destacou que o Brasil faz uso atualmente do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 e do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), que contém o registro oficial das palavras da língua portuguesa, e ressaltou que nenhum deles “prevê a modalidade dita neutra de linguagem”.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
