O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pretende punir com a mesma pena de homicídio quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, declarou que não tem pressa para colocar a proposta em votação na Câmara dos Deputados.
A informação foi dada por Sóstenes ao jornal O Globo. De acordo com o parlamentar, a votação da matéria em Plenário terá “o ano todo” para acontecer. Segundo o deputado, o projeto é uma promessa feita pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quando se candidatou à reeleição em 2023.
– Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele – disse.
O apoio do partido de Sóstenes, mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é visto como estratégico, já que se trata da maior bancada da Casa, com 95 deputados. A escolha do novo líder da Câmara está marcada para fevereiro de 2025.
Autor do projeto, Sóstenes lê a postura do governo – que demorou para se pronunciar sobre o caso – e a falta de resistência para conferir celeridade ao processo como um cenário onde está “tudo dominado”.
– O governo está dando corda para as feministas nesse assunto, elas estão desesperadas. Eu estou muito calmo, deixa elas sapatearem. Eu já ganhei, votamos a urgência, sem nominal, ninguém chiou, tudo caladinho, tudo dominado, dominamos 513 parlamentares. Eu sei jogar parado, eu jogo parado – afirmou.
Apenas três dias após a aprovação do regime de urgência na Câmara, que aconteceu na última quarta-feira (12), é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou contra o projeto de lei, que classificou como uma “insanidade”.
– Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro – declarou o petista no último sábado (15).
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
