O deputado estadual governista Antônio Moraes (PP) afirmou que, se as insatisfações dos deputados pela desigualdade na distribuição das emendas parlamentares continuarem, vai ser difícil aprovar os novos projetos encaminhados pelo Governo Estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As informações são da Folha de Pernambuco.
“Se continuar esse clima na Casa, vai ter dificuldade, porque hoje o projeto, quando entra em regime de urgência, tem que cumprir 10 sessões em dias úteis. Se não for em regime de urgência, é 20 dias para apresentar emendas, então, com certeza, se não houver um acordo, isso só vai ser votado no mês de agosto”, alertou o parlamentar. Na segunda-feira (17), a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou três novos projetos de lei para Casa, visando autorização para empréstimos.
O pagamento das emendas parlamentares, incluídas pelos deputados no orçamento estadual para este ano, gerou contrariedade por não contemplar 18 dos parlamentares, boa parte da oposição, da Casa Joaquim Nabuco.
Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7 FM, Antônio Morais minimizou o problema e declarou acreditar que todos receberão. “A governadora tem prazo para pagar essas emendas, acredito que todos serão contemplados. Teve pessoas de partidos da oposição que receberam e outros que ajudaram a base do governo na casa não receberam. Eu acredito que é mais uma questão de ajuste”, ressaltou o deputado.
Justificativas
O deputado aproveitou para explicar o que gerou a queixa dos seu pares na forma como as emendas foram distribuídas. De acordo com Moraes, algumas prefeituras abriram as contas para depósito das chamadas “emendas pix” – que são novidade em Pernambuco, segundo ele – no Banco do Brasil, quando deveriam ter feito na Caixa Econômica Federal, gerando dificuldades no envio dos valores pelo Estado.
Antônio Moraes ainda explicou o caso de Orobó, que vem chamando a atenção por ter recebido, sozinha, R$ 4 milhões em emendas. Ele exemplificou dizendo que seu gabinete destinou emendas para oito municípios, mas que poderia destinar a apenas dois, o que poderia também gerar a concentração de valores, de acordo com a lógica exemplificada.
“Não cabe ao governo dizer ao deputado que ele vai botar (emendas) em Orobó que é mais pobre, isso é uma decisão do deputado”, ressaltou.
Foto: André Pedrosa/Folha de Pernambuco
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
