O diretor de Regulação do BC (Banco Central), Otávio Damaso, disse na quinta-feira (4) que a autoridade monetária “trabalha firme” pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65 de 2023, que dispõe sobre a autonomia financeira da autarquia. Na prática, o texto busca desvincular o orçamento da autoridade monetária da União.
“O principal desafio que o Banco Central sofre hoje em relação a essa agenda de inovação está vinculado à questão da PEC da autonomia financeira. Então, o DNA do corpo técnico é muito pró-competição, é muito pró-inovação, mas a gente está começando a ficar estrangulado com a questão de recursos, tanto humano quanto financeiro. Por isso, a diretoria, o Banco Central, trabalha firme para a aprovação da PEC que está no Senado”, declarou em entrevista a jornalistas. As informações são do Poder360.
Otávio Damaso falou sobre o assunto ao ser questionado sobre o fim de seu mandato como diretor do BC, em 31 de dezembro de 2024. Ele, no entanto, não comentou o tema.
As declarações foram dadas ao falar sobre novas medidas do Open Finance –sistema financeiro aberto, que busca simplificar o uso do Pix. Um dos pontos viabiliza o pagamento por aproximação com a ferramenta.
A expectativa é de que a funcionalidade esteja disponível de forma ampla em fevereiro de 2025. Em novembro de 2024, as instituições financeiras devem fazer testes.
As mudanças estão disponíveis em resolução, que também traz outros pontos:
- amplia o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance; e
- estabelece uma estrutura definitiva de governança do Open Finance, que passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
“Movimento é pró-competição, pró-abertura do mercado em vez de você ficar restrito a acordos bilaterais que tendem a privilegiar os grandes”, disse Damaso.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
