Em meio a crescentes tensões políticas nos Estados Unidos, a Suprema Corte, cuja maioria é conservadora por ter sido estabelecida durante a presidência de Donald Trump, tem sido alvo de ataques por parte dos democratas. As ofensivas se intensificaram após a deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez, de Nova Iorque, apresentar na última quarta-feira (10) um pedido de impeachment contra os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito.
De acordo com a parlamentar, os membros aceitaram benefícios não declarados e participaram de casos que configuram conflitos de interesse. Ocasio-Cortez descreve as acusações como uma “crise constitucional ameaçadora para a democracia americana”. Em resposta, o republicano e presidente da Câmara dos EUA, Mike Johnson, desprezou o documento.
– Os artigos de impeachment são a última tentativa democrata de interferir com a Suprema Corte. (…) Eles vão direto para o lixo – disse.
No início desta semana, os democratas de alto escalão, senador Sheldon Whitehouse e o presidente do Comitê de Finanças do Senado, Ron Wyden, solicitaram ao Procurador-Geral Merrick Garland a nomeação de um procurador especial para investigar o juiz Thomas após ele ter aceitado presentes luxuosos.
Paralelo a isso, os dois principais democratas do Senado, o líder da maioria Chuck Schumer, de Nova Iorque, e Dick Durbin, de Illinois, presidente do Comitê Judiciário, fizeram discursos no Plenário criticando as decisões da corte e sua ética. Na fala, Schumer disse que pesquisava formas legais para retirar de Trump a imunidade presidencial concedida pela Corte no início de julho.
Alvo da ira dos democratas, a Suprema Corte decidiu no início deste mês que o ex-presidente Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos em que ele responde na Justiça norte-americana. A determinação não concede imunidade automática para Trump, mas aponta que ex-presidentes dos EUA têm direito a pedi-la.
Na prática, a Corte decidiu que ex-chefes de Estado têm imunidade absoluta contra processos por ações tomadas oficialmente como presidente durante o mandato, mas que o mesmo não se aplica para atos adotados como pessoa física, fora das competências do cargo.
*Com informações AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
