Embora o Ministério da Fazenda tenha tentado barrar o destaque do Partido Liberal (PL) que previa alíquota zero para carnes, o chefe da pasta, Fernando Haddad, descreveu a isenção tributária como uma “vitória” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
– Lula também teve a sua vitória ontem. Foi muito importante. O presidente Lula tinha feito uma manifestação pública de que a carne tinha que estar na cesta básica, porque afinal de contas, o acesso à proteína animal tem que ser garantido para todos os brasileiros (…) Conseguimos vencer a oposição e colocamos a carne na cesta básica – disse ele ao lado da primeira-dama Janja da Silva.
O setor econômico do governo era contra a medida devido ao impacto no padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Na visão de Haddad, seria melhor oferecer cashback.
No 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji, na manhã desta sexta-feira (12), Haddad disse que “o ministro da Fazenda ou é derrotado ou é parcialmente derrotado, não existe alternativa para ele ganhar nunca”.
ENTENDA
A inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos – um dos assuntos mais discutidos na regulamentação da reforma tributária – só se tornou realidade após a pressão da bancada do agro e um recuo considerado raro do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Lira defendia que a inclusão das proteínas poderia extrapolar a alíquota total prevista pelo Ministério da Fazenda. Porém, o político não conseguiu apoio suficiente para levar seu posicionamento em frente e teve de ceder diante da pressão exercida, principalmente, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A virada de chave começou quando a bancada do agro manifestou que votaria contra o presidente da Câmara. O posicionamento se fortaleceu após a frente parlamentar receber apoio do Partido Liberal (PL), maior bancada da Casa, que apresentou o destaque do imposto zero para a carne. Diante desse quadro, Lira recuou.
A estimativa era que, mesmo sem apoio dos governistas, a desoneração ia passar, pois teria pelo menos 400 votos, bem acima dos 257 necessários. Dessa forma, e por esse motivo, os governistas recuaram e votaram a favor da proposta.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
