O Ministério da Saúde aceitou pagar cerca de R$ 300 milhões a mais do que o previsto inicialmente em uma licitação para a compra do medicamento imunoglobulina, realizada na última quinta-feira (25).
A pasta afirmou que a licitação seguiu todos os requisitos legais e negou qualquer irregularidade. O processo apresentava risco de superfaturamento, pois as empresas concorrentes se recusaram a negociar os preços. O Ministério Público junto ao TCU suspeita que houve atuação em cartel para aumentar os preços.
No início do mês, o ministério lançou um pregão eletrônico para adquirir 817 mil unidades do medicamento, com um preço máximo de R$ 1.028 por unidade. As empresas ofereceram valores superiores, e a licitação não foi concluída.
Na quinta-feira, o pregão foi reaberto e o ministério aceitou pagar R$ 1.400 por frasco, um aumento de 36% em relação ao limite inicial. O custo total passou de R$ 840 milhões para cerca de R$ 1,143 bilhão. O medicamento é usado no tratamento de pacientes com doenças imunossupressoras.
Os representantes do ministério tentaram negociar uma redução, mas conseguiram apenas o valor de R$ 1.400 por unidade. Duas empresas, ASP Farmacêutica e Grifols Brasil, foram declaradas vencedoras, mas não possuem a quantidade total do medicamento demandado. Isso pode levar o ministério a comprar de outras empresas por preços ainda maiores.
As documentações das empresas vencedoras ainda serão analisadas antes da assinatura dos contratos.
A licitação enfrenta problemas devido à proibição de participação de empresas estrangeiras que não têm registro do produto na Anvisa, mas que oferecem preços menores. Essa questão opôs o TCU e o STF. No ano passado, o TCU liberou a compra de imunoglobulina de empresas estrangeiras, mas a decisão foi suspensa pelo ministro do STF Kássio Nunes Marques, que proibiu a participação dessas empresas na licitação.
A estatal Hemobrás começou a produzir imunoglobulina, mas em quantidade insuficiente para a demanda nacional. O subprocurador Lucas Furtado apontou que a proibição de empresas estrangeiras só seria justificável se houvesse fornecimento suficiente de produto nacional a preços razoáveis.
As três melhores propostas na primeira licitação, com preços na faixa de R$ 700 por unidade, foram de empresas sem registro na Anvisa e foram desclassificadas devido à decisão de Nunes Marques.
Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou que a licitação cumpre a legislação brasileira e que a participação de empresas sem registro é excepcional e depende de situações emergenciais ou específicas do mercado farmacêutico. A ASP Farmacêutica disse que a nova licitação usou regras diferentes e desconsiderou os preços de produtos sem registro na Anvisa, resultando no aumento do valor aceito pelo ministério.
Fonte: Pleno News.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
