A polêmica sobre as joias e relógios presenteados ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) tem tudo para durar um bom tempo. A decisão por maioria na sessão da última quarta-feira (7), que permitiu a Lula ficar com um relógio Cartier que lhe fora presenteado pela joalheria em 2005, incomodou outros membros do Tribunal.
Eles entendem que será inócua e servirá apenas para expor a Corte, além de ter irritado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo uma fonte do tribunal, quem dará a palavra final sobre o caso será o Supremo Tribunal Federal (STF), que está com todo o inquérito sobre o caso das joias de Bolsonaro.
Logo após o término do inquérito da PF – que indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por participarem de suposto esquema de venda ilegal de joias – a defesa do ex-presidente começou a tentar traçar um paralelo entre os presentes recebidos por Bolsonaro e o relógio de Lula, pedindo à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o caso seja arquivado.
O TCU, na sessão da última quarta, decidiu por maioria aceitar a representação do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e entendeu que Lula pode permanecer com o relógio Cartier por não haver uma legislação que determine quais são os presentes considerados personalíssimos e quais devem ser entregues para o patrimônio da União. Se não há para Lula, tampouco pode haver para o ex-presidente Bolsonaro, que espera pela publicação do acórdão.
Fonte: Pleno News.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
