Está para ser divulgado, a qualquer momento, o parecer da juíza de propaganda eleitoral, Priscila Patriota, em relação a uma liminar contra irregularidades no material de campanha do candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB). No início de semana, a coligação liderada por Zé Queiroz (PDT) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral, afirmando que o tucano estava escondendo sua vice, Dayse Silva (PSDB). Na denúncia, a solicitação era de que houvesse o recolhimento de praguinhas, bandeiras e outros materiais que contém o nome da vice na chapa tucana em desconformidade com a legislação.
De acordo com o art. 36, inciso 4º da Lei 9.504/97, “toda e qualquer propaganda a respeito dos candidatos aos cargos majoritários deve indicar, também, os nomes dos candidatos a vice ou suplentes, em tamanho não inferior a 30% (trinta por cento) do nome do titular”. Conforme a denúncia apresentada, o nome de Dayse aparece três vezes menor, com cerca de 10% em relação ao tamanho do nome de Rodrigo.
A campanha do PSDB foi notificada na segunda (26), sobrando bronca até para quem não teve culpa. Hoje pela manhã, o Blog Cenário recebeu informações sobre o recolhimento do material e decidiu consultar o sistema PJE, quando acabou descobrindo a ação. Na consulta pública, quase todas as movimentações necessárias antes da decisão já foram feitas, aguardando apenas o parecer em relação à liminar. Entretanto, já prevendo um resultado desfavorável, a campanha de Pinheiro mandou iniciar o recolhimento do material das ruas, deixando o candidato à reeleição praticamente sem bandeiras pela cidade.
Blog Cenário
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