O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a decisão do Conselho de Ética sobre a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão. O parlamentar está detido desde março, sendo acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. A defesa de Brazão tem um prazo de cinco dias para apresentar um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação no Conselho de Ética resultou em 15 votos a favor da cassação e apenas um contra. A relatora do caso, Jack Rocha, destacou que o crime foi um exemplo de violência política de gênero. Após essa decisão, o caso será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será necessário obter 257 votos para que a cassação do mandato seja oficializada. Atualmente, os deputados estão em recesso e retornarão às atividades em outubro.
Chiquinho Brazão se declarou inocente das acusações, afirmando que tinha uma amizade com Marielle Franco. A defesa do deputado argumentou que a punição não poderia ser aplicada, uma vez que o assassinato ocorreu antes de sua posse no cargo. Além disso, os advogados contestaram a delação de Ronnie Lessa, que é apontado como o executor do crime e que teria implicado Brazão e seu irmão como os mentores do assassinato. Ambos estão atualmente encarcerados. A situação de Brazão levanta questões sobre a responsabilidade política e as implicações de crimes de violência de gênero no contexto político brasileiro. A decisão do Conselho de Ética e o desdobramento no plenário da Câmara serão observados de perto, dado o impacto que isso pode ter na imagem da instituição e na luta contra a impunidade em casos de violência política.
Fonte: Jovem Pan.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
