A Prefeitura Municipal de Goiana, através do Gabinete do Prefeito, divulgou o Decreto Nº 063/2024, que estabelece o dia 7 de outubro de 2024 como ponto facultativo nas repartições públicas municipais. A decisão foi tomada em razão das festividades religiosas em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, padroeira da cidade.
O prefeito Eduardo Honório, em seu decreto, enfatizou a importância da data, que não apenas celebra a tradição religiosa, mas também representa um momento significativo para a comunidade local. “A festividade em honra a Nossa Senhora do Rosário é uma parte essencial da identidade de Goiana e merece ser reconhecida e celebrada”, afirmou o prefeito no decreto.
O decreto especifica que o ponto facultativo se aplica às repartições públicas, mas ressalta que não afetará serviços considerados essenciais. Estes incluem atividades que não podem ser interrompidas, como os serviços de saúde em regime de plantão, limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, além da Coordenadoria de Licitações e Contratos, que manterá suas operações para atender a demandas urgentes.
O artigo 2º do decreto informa que a nova normativa entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, imediatamente. A Prefeitura orienta a população a se programar, já que algumas atividades administrativas estarão suspensas nesse dia.