O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quinta-feira (3), às 14h, o julgamento que pode definir o futuro da candidatura de Eduardo Honório (UB), atual prefeito de Goiana, na eleição municipal de 2024. A questão gira em torno da discussão sobre sua impugnação para disputar o pleito a qual estaria buscando um terceiro mandato consecutivo, prática vedada pela Constituição Brasileira.
O julgamento estava inicialmente agendado para a última terça-feira, 1º de outubro, mas foi adiado em razão de uma movimentação da defesa de Eduardo Honório, que efetuou a troca de advogados. O novo corpo jurídico argumentou que precisaria de mais tempo para estudar o caso e preparar uma defesa adequada. O relator do processo, desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, aceitou parcialmente o pedido, ressaltando que recebeu a solicitação de adiamento no dia do julgamento. Em respeito ao direito de ampla defesa, o pleno do TRE-PE concedeu um breve prazo, adiando a análise para hoje.
A Justiça Eleitoral de Goiana impugnou o registro de candidatura de Eduardo Honório com base no argumento de que ele estaria tentando disputar um terceiro mandato, o que fere o princípio da alternância de poder estabelecido pela Constituição Federal. A legislação brasileira permite apenas dois mandatos consecutivos no Poder Executivo, e a candidatura de Honório tem sido contestada sob a alegação de que ele já ocupou o cargo como prefeito em exercício no primeiro mandato e, posteriormente, assumiu a prefeitura, estando agora em seu segundo ciclo à frente do município.
O julgamento de hoje é aguardado com grande expectativa, tanto por parte dos eleitores goianenses quanto por outros candidatos. A decisão do TRE-PE pode alterar drasticamente o cenário eleitoral de Goiana, já que Eduardo Honório é uma figura central na disputa e busca consolidar sua base de apoio para a reeleição.
Para garantir a transparência e o acompanhamento público, o portal Radar Político365 estará compartilhando em seus storys das redes sociais, link de transmissão ao vivo do julgamento em suas redes sociais, permitindo que os eleitores de Goiana acompanhem o desenrolar dos fatos em tempo real.
O resultado do julgamento pode estabelecer um importante precedente jurídico e político, além de influenciar diretamente a configuração da corrida eleitoral em Goiana.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
