Em meio ao debate de concessão da Compesa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) autorizou uma reorganização financeira dentro da Secretaria de Recursos Hídricos para ampliar em R$ 19 milhões o caixa para serviços de publicidade da sua gestão. O decreto 57.499 foi publicado no Diário Oficial desta quarta (23) e traz um crédito suplementar que fez uma reorganização de valores na Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.
O valor total retirado do cofre da SRHS foi de R$ 38 milhões, sendo dividido em duas partes de R$ 19 milhões. A primeira é oriunda de uma operação de crédito destinada à “ampliação da oferta, cobertura dos serviços de abastecimento e redução do racionamento de água”; o montante só pode ser investido nestes serviços e, por isso, foi enviado para o caixa da Compesa com a mesma finalidade (anexo 3).
Entretanto, no meio do decreto, um “jabuti”, como classificou o especialista consultado pelo Blog Cenário. O texto do documento não detalha que o dinheiro está saindo para ser aplicado “em favor de diversos órgãos estaduais”, ou seja, sem especificar para onde ele vai, o que só é possível descobrir dentro dos anexos do decreto.
O anexo 1 detalha que o restante do valor, que seria destinado ao “gerenciamento do programa de ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário”, saiu da Secretaria de Recursos Hídricos e foi enviado direto para a Secretaria de Comunicação. Os R$ 19 milhões em recursos do tesouro (que podem ser remanejados entre pastas) serão aplicados agora na “divulgação governamental em todos os meios de comunicação”.
O documento com efeito retroativo a 1º de outubro é assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e subscrito pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Almir Cirilo (SRHS), Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Finanças) e Fabrício Marques (Planejamento).
Confira:
Fonte: Blog Cenário.