A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará, no próximo dia 2 de dezembro, a eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025-2026. A Casa chegou a alterar o próprio regimento, em 2023, para antecipar a reeleição da mesa, mas o processo foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro deste ano. À época da antecipação, os parlamentares alegaram que tomaram a decisão por considerar que as eleições municipais poderiam interferir no pleito interno.
O deputado Álvaro Porto (PSDB), atual presidente da Alepe, confirmou a nova data de eleição. Porto é o nome favorito para o cargo e deve permanecer nele por mais um biênio. Já o assento de primeiro-secretário, poderá estar entre Francismar Pontes (PSB) e Gustavo Gouveia (SD), aliado de Porto e a quem o presidente já teceu elogios sobre o desempenho no funcionamento da assembleia.
Além dos cargos de presidente e primeiro-secretário, os deputados elegem também vice-presidente, secretários e suplentes.
Anulação
Em novembro de 2023, a Alepe anunciou que anteciparia a votação da mesa diretora para o próximo biênio. A justificativa foi de que as eleições municipais de 2024 poderiam atrapalhar o pleito da Casa. Um projeto de emenda constitucional (PEC), de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), alterou o regimento interno e possibilitou o adiantamento da votação com quase um ano de antecedência. Os resultados da reeleição saíram em menos de uma semana.
Originalmente, a eleição aconteceria entre outubro e novembro deste ano. No último dia 22 de outubro, o ministro do STF Flavio Dino acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e anulou a reeleição antecipada da mesa diretora da Alepe. De acordo com o ministro Flávio Dino, a mudança do regimento interno de uma casa legislativa só pode acontecer em casos específicos. Além disso, a antecipação só poderia ser de dois meses.
Fonte: LeiaJá.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
