O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos, apresentou o Projeto de Lei nº 681/25 para expandir o Programa Pé-de-Meia e incluir estudantes de cursos técnicos de nível médio. A proposta prevê o pagamento do incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, para alunos matriculados nos formatos subsequente — que já concluíram o ensino médio — e articulado — que cursam ensino médio e formação técnica simultaneamente.
Atualmente, o programa garante um benefício de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que só pode ser retirado da poupança após a formatura. Com a mudança proposta por Pedro Campos, os estudantes do ensino técnico também receberiam um incentivo adicional de R$ 1 mil, disponível apenas após a obtenção do certificado de formação. Assim, o estudante acumularia tanto o benefício do ensino médio quanto o incentivo específico pela conclusão do curso técnico.
A Lei nº 14.818/24 já assegura o Pé-de-Meia a cerca de quatro milhões de jovens em situação de vulnerabilidade no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de combater a evasão escolar e estimular a conclusão dos estudos. Para Pedro Campos, incluir os alunos da educação técnica fortalece essa política pública. “A ampliação do Pé-de-Meia pode garantir um suporte essencial para jovens que buscam qualificação profissional e melhores oportunidades no mercado de trabalho”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que a evasão escolar continua sendo um desafio no país, principalmente entre estudantes de baixa renda. “A ampliação do benefício poderá contribuir significativamente para a redução desses índices nos cursos técnicos, além de impulsionar a empregabilidade e o desenvolvimento econômico”, destacou.
Dados do Censo Escolar de 2023 mostram que cerca de 900 mil estudantes estão matriculados em cursos técnicos durante o ensino médio ou na modalidade subsequente. Se todos se tornarem aptos ao programa, a proposta teria um impacto orçamentário estimado em R$ 900 milhões por ano.
Foto: Lula Carneiro/Divulgação
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
