O governo federal anunciou na noite desta quinta-feira (6) uma série de medidas para tentar baixar os preços dos alimentos. O assunto tornou-se uma das principais preocupações do Palácio do Planalto, sobretudo em meio à queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As medidas foram anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma reunião de ministros com empresários dos setores alimentícios. Lula não participou deste encontro, mas se reuniu antes com a equipe de ministros para aprovar todas as propostas que foram apresentadas hoje.
Veja abaixo todas as medidas anunciadas:
CONJUNTO DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS:
Alckmin anunciou a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos, são eles:
Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
Café – alíquota passa de 9% para 0%
Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%
PLANO SAFRA:
Alckmin anunciou prioridade para produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra. Para isso, o governo estuda estender ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) os mesmos subsídios que hoje já são direcionados à cesta básica dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Além disso, alguns insumos importantes para a indústria do agronegócio também poderão ser subsidiados, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Evidentemente que além da cesta básica, nós vimos aqui que tem alguns insumos, que são produtos da agricultura, que podem ser insumos para a indústria, que importam. Então eles também serão subsidiados. Neste período agora, nós vimos que os produtos em natura mantiveram seus preços. Isso já é reflexo desta prioridade e que ela será estendida também para os médios produtores”, disse.
FORTALECIMENTO DE ESTOQUES REGULADORES PELA CONAB:
Alckmin afirmou que uma das medidas para frear a inflação dos alimentos será fortalecer os estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele garantiu que a Conab terá os recursos necessários para, no momento certo, fazer estoques de alimentos.
“Se eu estou com preço muito alto eu não devo entrar cobrando, porque vou ser mais um para aumentar preço. Então você entra quando cai o preço, aí você estoca. É regulador. A Conab tem expertise grande e terá recursos necessários para, no momento certo, fazer os estoques reguladores”, reiterou.
ACELERAÇÃO DE SISTEMA SANITÁRIO DE ABATE MUNICIPALIZADO:
O ministro do Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o governo vai tornar por um ano o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pela inspeção de produtos de origem animal localmente, equivalente à abrangência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que concede o selo nacional. A medida será autorizada para produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como é o caso do leite, do mel e dos ovos.
“Nós vamos por um ano dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Os produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como leite fluido, mel, ovos e alguns outros, vamos dar esse efeito. Então, por um ano, o sistema SIM terá equivalência do sistema Sisbi, para que a gente continue também ampliando isso e dando competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira”, disse.
ESTIMULAR PUBLICIDADE DOS MELHORES PREÇOS PARA AJUDAR O CONSUMIDOR:
Alckmin anunciou uma parceria entre governo federal e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos. “Se estudou aqui junto com o setor, especialmente supermercadista, para se fazer publicidade dos melhores preços, estimular disputa, favorecer o consumidor, ajudar o consumidor. Então, é uma parceria entre governo e iniciativa privada, estimulando a questão dos preços”, explicou.
QUESTÕES FITOSSANITÁRIAS:
Alckmin anunciou ainda que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise de questões fitossanitárias. “Às vezes você tem um país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar essa análise da questão fitossanitária”, explicou.
PLEITO AOS GOVERNADORES:
Alckmin anunciou ainda um pleito para que os Estados zerem o ICMS incidente sobre itens da cesta básica. “O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então o apelo é para que, como governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS”, afirmou. Ele reforçou que a demanda será levada aos governadores.
Fonte: LeiaJá.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
