Ao se manifestar no julgamento que analisa uma tentativa de golpe no país, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o entendimento de que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de forma direta para uma ruptura institucional. Segundo ele, tanto Bolsonaro como o ex-ministro Walter Braga Netto assumiram papeis de protagonismo na trama.
— A partir de 2021, o ex-presidente proferiu discursos em que adotou o tom de ruptura institucional — afirmou Gonet. — A denúncia retrata acontecimento protagonizados pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro, que formou com outros civis e militares a organização criminosa que tinha com objetivo gerar reações que garantissem a sua continuidade no poder independentemente do resultado das eleições de 2022.
O procurador pontuou, ainda, que “os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea”.
— Eles compõe uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou ameaça, o presidente Jair Bolsonaro não deixasse ao poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições — afirmou.
Dois anos e cinco meses após o resultado eleitoral que, para a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), deu origem a uma tentativa de golpe, o STF começou nesta terça-feira a decidir se aceita tornar Bolsonaro e sete aliados réus por tentarem se manter no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022.
Os oito denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a acusação, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Esquema especial
A Corte preparou um esquema especial para julgar a denúncia, que inclui segurança reforçada, transmissão da TV Justiça e até precauções contra ciberataques. Na segunda, véspera da sessão, foi feita uma varredura antibombas. O planejamento diferenciado ocorreu desde a convocação de três sessões extraordinárias, duas delas de manhã, para analisar o caso.
Um plano de segurança foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Haverá um policiamento reforçado e um controle de acesso mais rigoroso. O reforço também ocorre na segurança digital, contra eventuais ataques hackers.
Outro diferencial é a transmissão da TV Justiça — que é regra no plenário, mas só acontece nas turmas em casos excepcionais. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai fazer pessoalmente a sustentação oral, função que nas turmas geralmente fica com subprocuradores.
Fonte: Folha de Pernambuco./Foto: Antonio Augusto/STF.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
