O presidente Lula (PT) prometeu nesta quinta-feira, 3, adotar todas as “medidas cabíveis” em resposta às tarifas adicionais de 10% anunciadas na quarta, 2, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Somos um país que não tolera ameaça à democracia, que não abre mão de sua soberania, que não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a bandeira verde e amarela, que fala que de igual para igual e que respeita todos os países, dos mais pobres aos mais ricos, mas que exige reciprocidade no tratamento“, afirmou o petista durante evento realizado para divulgar as ações lançadas pelo governo nos dois primeiros anos de mandato.
“Responderemos a qualquer iniciativa de impor protecionismo, que não cabe mais ao mundo”, continuou.
“Diante da decisão dos Estados Unidos, tomaremos todas as medidas cabíveis para defender nossas empresas e os trabalhadores brasileiros. Temos como referência a lei da reciprocidade econômica, aprovada ontem pelo Congresso Nacional e as diretrizes da Organização Mundial do Comércio”, completou.
PL da Reciprocidade
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, o projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros, que já havia passado no Senado.
O chamado PL da Reciprocidade indica medidas protecionistas que podem ocasionar contramedidas do governo brasileiro.
O texto vem como uma resposta às taxas impostas pelo governo de Donald Trump a produtos importados.
Em 12 de março, entrou em vigor a imposição de tarifa de 25% às importações americanas de aço e alumínio, o que atinge o Brasil. Além disso, Trump anunciou novas tarifas para produtos importados pelos americanos do Brasil e de outros países.
Entre as medidas protecionistas que o projeto de lei elenca, estão interferência em escolhas soberanas do Brasil por meio de adoção de medidas comerciais unilaterais; violação de acordos comerciais; e exigência de requisitos ambientais mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil.
Já entre as contramedidas que o texto autoriza o Executivo a adotar, estão imposição de tributos sobre importações de bens ou serviços de um país, a suspensão de concessões comerciais ou de investimentos e a suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.
Aprovado pelo Congresso, o projeto de lei segue para a sanção do presidente Lula.
Fonte: O Antagonista./Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
