O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo está disposto a ajustar decisões sempre que necessário, desde que se mantenha o objetivo central de garantir o equilíbrio fiscal. A declaração foi dada após o Executivo recuar de forma parcial sobre o aumento e a padronização de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que havia sido anunciada na véspera.
De acordo com Haddad, a revisão não representa uma mudança de direção, mas sim um ajuste de percurso. “Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil”, disse o ministro. Ele acrescentou que o governo seguirá aberto ao diálogo com os setores afetados, destacando a importância da colaboração de parceiros tradicionais para ajustar práticas sem comprometer os objetivos maiores.
Na quinta-feira (22), o governo federal publicou um decreto com mudanças que afetariam planos de previdência privada (VGBL), operações de crédito empresarial e transações cambiais realizadas por empresas e pessoas físicas. A medida buscava aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões a partir de 2026. Contudo, a reação negativa do mercado e de setores econômicos levou a uma reconsideração.
Entre os pontos revistos estão a taxação de aplicações em fundos no exterior e as remessas internacionais feitas por pessoas físicas com fins de investimento, que seguirão isentas ou com alíquota mantida em 1,1% por operação. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após “diálogo e avaliação técnica”.
Haddad afirmou que o momento da revisão foi estratégico, sendo feito antes da abertura do mercado financeiro para evitar interpretações distorcidas e possíveis instabilidades. O ministro reforçou que a intenção do governo não é penalizar investimentos ou gerar insegurança, mas sim fortalecer a política fiscal com responsabilidade e diálogo contínuo.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.