Nesta terça-feira (7), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou a Nestlé Brasil. A empresa terá de prestar esclarecimentos a respeito de informações diferentes entre o que está escrito nos rótulos e a lista de ingredientes utilizados nos biscoitos Aveia e Mel; Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Nesfit Matinal Mel com Amêndoas. As informações são do site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
– Um dos princípios da Senacon é a proteção da saúde e segurança do consumidor. Essa ação abrange os serviços regulados, a informação correta à sociedade e o pós-venda de produtos e serviços” – disse o ministro da Justiça, Anderson Torres.
A denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta suposta propaganda enganosa ao identificar que os biscoitos não contêm o mel que é citado nas embalagens. Por isso, a Nestlé Brasil também terá que comprovar o uso das imagens utilizadas em relação aos ingredientes dos produtos.
O objetivo é oferecer as informações adequadas aos consumidores, em especial sobre a quantidade de açúcares adicionados e açúcares totais, conforme a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela ANVISA.
Caso a Nestlé não responda dentro do prazo, a partir do recebimento da notificação, poderá ser instaurado processo administrativo contra a empresa. Haverá um prazo para a defesa e, se condenada, poderá recorrer da decisão.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
