O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) relatou o projeto de lei aprovado na última terça-feira (2) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos em todo o território nacional. A proposta avança na valorização desses profissionais e estabelece critérios para garantir mais segurança e qualidade no atendimento à população idosa.
Segundo o texto aprovado, os cuidadores terão direitos e deveres definidos por lei, além de formação mínima exigida para atuar, o que representa um passo importante para o reconhecimento da categoria. “A regulamentação é fundamental para valorizar quem cuida e proteger nossos idosos, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para quem tanto precisa”, afirmou Eriberto Medeiros, que também é vice-presidente da comissão.
Um dos pontos destacados no projeto foi a retirada da obrigatoriedade de formação em enfermagem para o exercício da função, como previsto na versão original da proposta. A alteração foi bem recebida por parlamentares e especialistas da área, pois amplia o acesso à atividade, especialmente em regiões onde há déficit de profissionais de saúde.
