O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quinta-feira (10) o cronograma oficial de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos em seus benefícios. A partir desta sexta-feira (11), os atingidos poderão aderir ao acordo proposto pelo Governo Federal, e os primeiros pagamentos estão programados para iniciar no dia 24 de julho, segundo informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante coletiva de imprensa ao lado do presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., Wolney reforçou o compromisso do governo com a reparação dos prejuízos sofridos pelos beneficiários. “A notícia que nós estamos dando hoje aqui é que nenhum aposentado e pensionista ficará no prejuízo”, afirmou. Ele classificou a medida como um pacto nacional em defesa dos atingidos e prometeu reestruturar os processos da Previdência para garantir maior segurança e transparência.
O ministro também ressaltou que, embora o governo esteja adiantando os valores de ressarcimento, os responsáveis pelos descontos ilegais serão responsabilizados. “O governo do presidente Lula está adiantando esse dinheiro, mas não irá abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”, declarou.
Até o momento, o INSS recebeu cerca de 3,8 milhões de contestações, sendo que 1,8 milhão já foram consideradas aptas para receber o ressarcimento. Esses beneficiários terão os valores corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A expectativa da autarquia é de que todos os pagamentos dessa primeira leva sejam concluídos já no primeiro mês de execução.
Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos continuarão disponíveis até o dia 14 de novembro. O governo orienta que os beneficiários fiquem atentos aos comunicados oficiais e utilizem exclusivamente os canais autorizados para evitar golpes ou informações falsas.
