Nesta quinta-feira (9), o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota técnica em que se posiciona contra o projeto de lei que define um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O texto está senado analisado pelo Senado e determina um limite de 17% na alíquota do tributo sobre combustíveis, energia, transportes coletivos e comunicação.
A previsão é de que os senadores votem o parecer sobre o PLP 18/22 na próxima segunda-feira (13).
Para o PT, no entanto, a medida “impõe cortes orçamentários para estados e municípios que prejudicam serviços essenciais como saúde e educação”.
O partido considera que, “se aprovado, o projeto irá tirar recursos do SUS, Fundeb e segurança pública com mais de R$ 90 bilhões de corte em um ano. Só no SUS, as estimativas de perda são de R$ 11 bilhões. E R$ 21 bilhões tirados do Fundeb”.
O texto foi compartilhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
