O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a inclusão do crime de alta traição à pátria no Código Penal brasileiro. A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados, prevê punições severas, com reclusão entre 20 e 40 anos, além da perda de cargo público, patente, função ou mandato eletivo. Os condenados ainda se tornariam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena.
Segundo Lindbergh, a iniciativa surgiu após as denúncias envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é investigado por supostamente ter atuado nos Estados Unidos para influenciar autoridades estrangeiras contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de o projeto ter sido motivado por esse episódio, Lindbergh afirmou que a medida, caso aprovada, não terá efeito retroativo e, portanto, não poderá ser aplicada a ações passadas.
O parlamentar declarou que irá se empenhar para que o projeto avance com rapidez no Congresso Nacional, destacando a importância de proteger as instituições democráticas contra ações consideradas lesivas à soberania nacional.
*As informações são do Poder360
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
