Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Joel da Harpa promete acender debates no cenário cultural e político de Pernambuco. O Projeto de Lei Ordinária nº 3202/2025, protocolado na Assembleia Legislativa, propõe impedir o uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas incentivem, incitem ou façam apologia à violência contra a mulher.
De acordo com Joel da Harpa, a iniciativa surge como uma resposta ao crescimento de canções que reforçam estereótipos machistas ou romantizam comportamentos abusivos. “Não podemos permitir que o dinheiro do contribuinte financie apresentações que desrespeitem a dignidade da mulher. O Estado deve promover a cultura, mas também tem o dever de proteger valores fundamentais como a igualdade e o respeito”, afirmou o parlamentar.
O projeto prevê que órgãos públicos, empresas estatais e entidades beneficiadas por verbas governamentais fiquem proibidos de contratar artistas ou bandas cujo repertório contenha músicas que promovam qualquer tipo de violência física, psicológica, sexual ou moral contra mulheres.
Se aprovado, o projeto poderá afetar diretamente festivais, shows financiados por prefeituras e editais de incentivo cultural em todo o estado. O texto segue agora para análise nas comissões da Alepe antes de ser levado à votação em plenário, dando início a um debate que deve mobilizar tanto o meio artístico quanto a sociedade civil.
