A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 304 votos a 64, o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA) durante a realização da COP30, marcada para acontecer entre os dias 11 e 21 de novembro. A proposta segue agora para análise no Senado.
Segundo o texto aprovado, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais durante o evento, reforçando o papel da cidade como anfitriã da conferência internacional sobre mudanças climáticas.
Na prática, isso significa que atos oficiais e despachos assinados pelo presidente da República e por ministros, dentro do período estipulado, terão como localidade Belém. Trata-se de um gesto de valorização simbólica e estratégica, já que a COP30 deve reunir líderes mundiais, autoridades e especialistas em meio ambiente, transformando a capital paraense em vitrine global do debate climático.
A proposta também prevê que o Executivo regulamente a medida, definindo ações administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a instalação temporária da sede do governo federal na cidade.
Com a decisão, Belém se prepara para ser não apenas o centro das discussões ambientais, mas também, por alguns dias, o coração político do Brasil.
