O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção enviado pelo governo federal ao Congresso, comparou o avanço do crime organizado no Brasil a cenários de conflito no Oriente Médio. No parecer apresentado, o parlamentar descreve o que chama de “militarização do crime”, marcada pelo uso de drones, armamentos pesados e ataques coordenados contra forças de segurança.
“Esse cenário, que parece a descrição de zonas de conflito no Oriente Médio, é, infelizmente, a realidade de muitos centros urbanos do Brasil”, afirmou Derrite, que também é secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Segundo ele, as facções criminosas operam com “tática de exércitos paralelos”, controlando territórios, impondo regras sobre comunidades e mantendo estruturas com hierarquia, poder econômico e influência política. O deputado defende que o país precisa de uma “legislação de guerra em tempos de paz” para conter o avanço dessas organizações.
O parecer apresentado por Derrite propõe uma série de medidas duras contra o crime organizado, incluindo o bloqueio de criptomoedas e chaves Pix associadas a criminosos, a criação de um banco de dados nacional de faccionados, a intervenção judicial em empresas usadas para lavagem de dinheiro e o fim do direito ao auxílio-reclusão para dependentes de membros de facções.
A proposta integra o chamado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, que deve ser votado na Câmara nos próximos dias.
