Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) apresentaram uma emenda à Medida Provisória nº 1323/2025 para incluir oficialmente as marisqueiras no grupo de pescadores e pescadoras artesanais reconhecidos pela legislação federal.
A proposta busca garantir que as mulheres que vivem da coleta de mariscos, crustáceos e moluscos em regiões litorâneas tenham seus direitos assegurados e sejam reconhecidas como trabalhadoras da pesca artesanal. Comunidades tradicionais como Maracaípe (Ipojuca), Aver-o-Mar (Sirinhaém) e Mangue Seco (Igarassu) estão entre as mais beneficiadas pela medida.
“Reconhecer as marisqueiras como pescadoras artesanais é valorizar quem mantém viva a tradição e a economia do nosso litoral. Pernambuco conhece a luta, a força e a importância dessas mulheres”, afirmou o deputado Eduardo da Fonte.
Já o deputado Lula da Fonte destacou o papel social e econômico desempenhado por essas trabalhadoras. “Além de preservar a cultura de Pernambuco, o trabalho das marisqueiras garante dignidade a essas mulheres e às suas famílias. Elas movem a economia das suas comunidades e merecem esse reconhecimento”, ressaltou.
A emenda agora será analisada pela Comissão Mista da Medida Provisória nº 1323/2025, que avaliará a viabilidade da proposta antes de sua votação no Congresso Nacional.
