A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17), em Brasília, que o Ministério da Justiça publicará, nos próximos dias, dez portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas em nove estados do país.
Entre as áreas contempladas estão Vista Alegre (AM), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA), Ypoí Triunfo (MS), Sawré Ba’pim (PA) e Pankará da Serra do Arapuá (PE). Também serão incluídos três territórios no estado de São Paulo — Ka’aguy Hovy, Pakurity e Ka’aguy Mirim — além da terra indígena Sambaqui, no Paraná.
Durante o anúncio, a ministra afirmou que o governo pretende acelerar a proteção territorial nos próximos anos. Segundo Sônia, o Brasil assumiu o compromisso de regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030, como parte de um plano global que engloba 15 países e prevê a garantia de 160 milhões de hectares.
Ela explicou que, do total projetado, 4 milhões de hectares correspondem a áreas quilombolas. Os demais 59 milhões fazem referência a dez territórios indígenas que estão em análise nas câmaras de destinação de áreas públicas e devem integrar o Plano Integrado de Implementação da PNGATI.
*Com informações do Pleno News
