A Câmara Municipal de Goiana, em Pernambuco, anunciou nesta semana a implementação do regime de trabalho híbrido para parte de seus servidores, permitindo a combinação de expediente presencial e remoto. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 735/2025, que regulamenta a Resolução nº 1.667/2025, alterando a Resolução nº 1.661/2024, que trata do registro e controle de frequência dos funcionários da Casa. Inclusive, foi criado registro de ponto eletrônico para melhor controle das atividades dos funcionários.
Segundo a portaria assinada pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Batista, o regime híbrido será aplicado a parte dos servidores de cargos específicos, como Auxiliar Legislativo, Assistente Contábil, Assistente Legislativo, Redator de Ata, Técnico Legislativo e Técnico de Arquivo. De acordo com as novas regras, os servidores deverão comparecer presencialmente à Câmara pelo menos dois dias por semana, salvo em situações excepcionais de conveniência ou necessidade administrativa.
Os dias de escala e plantão serão definidos pelo Diretor Geral de Administração, de acordo com as demandas de cada setor, e durante o teletrabalho os servidores deverão permanecer disponíveis dentro do horário regular de expediente, seguindo as normas estabelecidas pela Câmara. As chefias imediatas ficam responsáveis pelo acompanhamento das atividades remotas, garantindo a produtividade e a eficiência do trabalho legislativo.
Além disso, os servidores devem manter seus contatos atualizados e comparecer às reuniões e atividades presenciais sempre que convocados, com antecedência mínima de 48 horas. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores que contrariem o novo modelo.
