Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União Jorge Messias enviou ao Senado uma carta em que destaca o compromisso com a independência judicial e o respeito à separação dos Poderes como fundamentos indispensáveis ao exercício do cargo.
A mensagem foi encaminhada na tarde da última quarta-feira (1º) e faz parte do processo formal de indicação para a Corte. Messias foi escolhido para ocupar a cadeira aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso. No documento, ele afirma ter plena consciência das exigências institucionais da função e ressalta que pretende atuar com serenidade, equilíbrio e distanciamento necessário para decisões judiciais.
Ao defender o fortalecimento das instituições democráticas, o indicado pontua que o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são essenciais para a estabilidade do país. Segundo ele, a harmonia institucional depende de uma atuação firme, porém equilibrada, por parte do Judiciário.
Messias também enfatiza que, caso tenha o nome aprovado pelo Senado, sua atuação será guiada pela Constituição, pela imparcialidade e pela independência, além de valores pessoais que considera fundamentais, como fé, família, ética no serviço público e compromisso com o Brasil. Ele menciona ainda sua origem, como filho de pais evangélicos, ao abordar os princípios que norteiam sua trajetória.
Entre as prioridades que pretende levar ao Supremo, o advogado-geral da União destaca o fortalecimento da segurança jurídica, o incentivo ao diálogo interinstitucional em temas estruturantes e a defesa do equilíbrio fiscal, com atenção à previsibilidade orçamentária. A indicação agora segue para análise dos senadores, responsáveis por sabatinar e decidir sobre a aprovação do nome para o mais alto tribunal do país.
