Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados promete ampliar o acesso à tecnologia no tratamento do diabetes no Brasil e trazer alívio para milhares de famílias. O projeto de lei nº 2027/2026, de autoria dos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, prevê a distribuição gratuita de bombas de insulina e dispositivos semelhantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para crianças e adolescentes diagnosticados com a doença.
A iniciativa nasceu a partir de uma demanda levada pelo vereador de Macaparana, Vangel Pessoa, e busca modernizar o atendimento oferecido aos pacientes diabéticos na rede pública. O texto propõe a ampliação da Lei nº 11.347/2006, incluindo não apenas o fornecimento das bombas de insulina, mas também sistemas de monitoramento contínuo da glicose, manutenção técnica dos equipamentos e insumos essenciais, como cateteres, reservatórios e sensores.
Além do acesso aos dispositivos, o projeto estabelece critérios clínicos para a utilização da tecnologia e prevê acompanhamento multiprofissional, envolvendo médicos, enfermeiros e outros especialistas. Outro ponto destacado é a capacitação tanto dos pacientes quanto de familiares e profissionais de saúde, garantindo o uso correto dos equipamentos e melhores resultados no controle da doença.
A prioridade para crianças e adolescentes é um dos pilares da proposta. Segundo dados apresentados no projeto, o Brasil está entre os países com maior número de jovens com diabetes tipo 1 no mundo, com uma estimativa que varia entre 90 mil e 100 mil pessoas de até 19 anos convivendo com a condição. Essa faixa etária é considerada mais vulnerável às oscilações glicêmicas, o que aumenta o risco de complicações se não houver um acompanhamento adequado.
Ao defender a medida, Eduardo da Fonte ressaltou que o objetivo é alinhar o SUS às tecnologias mais modernas disponíveis, garantindo mais qualidade de vida aos pacientes. Para ele, o investimento em equipamentos de ponta pode, inclusive, gerar economia ao sistema público de saúde ao reduzir internações e complicações decorrentes do diabetes.
A proposta agora segue em tramitação no Congresso Nacional e deve passar por comissões antes de ser levada à votação. Enquanto isso, o tema reacende o debate sobre a necessidade de ampliar o acesso à inovação no sistema público e garantir tratamentos mais eficazes para doenças crônicas que afetam milhares de brasileiros.
