A cantora colombiana Shakira conquistou uma importante vitória judicial na Espanha após anos de embates com o fisco do país. A Justiça espanhola anulou uma sanção tributária aplicada contra a artista e determinou a devolução de mais de 55 milhões de euros — cerca de R$ 324,5 milhões — referentes ao exercício fiscal de 2011.
A decisão foi tomada pela Audiência Nacional, tribunal sediado em Madri especializado em questões financeiras complexas. Segundo o documento judicial, a corte determinou “a anulação da liquidação praticada” e ordenou o reembolso de todos os valores pagos pela cantora, acrescidos de juros legais.
Em comunicado divulgado após a decisão, Shakira celebrou o resultado e afirmou que a sentença “colocou as coisas em seu devido lugar”. A artista ainda sustentou que jamais cometeu fraude fiscal e criticou duramente a atuação das autoridades espanholas ao longo do processo.
“Fui tratada como culpada”, declarou a cantora, afirmando que informações do caso foram vazadas e amplificadas publicamente para transformá-la em exemplo para outros contribuintes. Segundo ela, a decisão pode abrir precedente para pessoas que, na sua visão, sofrem com um sistema que presume culpa antes da comprovação dos fatos.
O centro da disputa entre Shakira e o fisco espanhol sempre esteve ligado à definição de sua residência fiscal. Em 2011, a artista iniciou o relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué, então defensor do FC Barcelona, mas continuava viajando frequentemente por causa da carreira internacional.
A cantora sempre alegou que só passou a residir de forma permanente em Barcelona no fim de 2014, transferindo oficialmente sua residência fiscal das Bahamas para a Espanha em 2015. Já a Receita espanhola sustentava que ela havia permanecido mais de 183 dias por ano no país desde 2012, condição suficiente para enquadrá-la como residente fiscal espanhola.
A nova decisão, no entanto, concluiu que a administração tributária não conseguiu provar que Shakira permaneceu na Espanha por mais de 183 dias em 2011. O tribunal ainda destacou que a condição das Bahamas como paraíso fiscal naquele período não alterava o entendimento jurídico do caso.
Os mais de 55 milhões de euros que deverão ser devolvidos à artista incluem cerca de 24 milhões de euros referentes ao imposto de renda, quase 25 milhões de euros ligados à multa por infração considerada “muito grave”, além de aproximadamente 5 milhões de euros relacionados ao imposto sobre patrimônio e penalidades adicionais.
Apesar da vitória atual, Shakira já havia firmado em 2023 um acordo com a Promotoria espanhola para encerrar outro processo envolvendo os anos de 2012, 2013 e 2014, evitando um julgamento que poderia expor detalhes de sua vida pessoal.
O caso ganhou tamanha repercussão que acabou inspirando a série de TV Celeste, centrada em uma investigadora do fisco que apura uma suposta evasão fiscal cometida por uma estrela latina da música.
A cantora também se prepara para retornar aos palcos espanhóis pela primeira vez desde 2018. Estão previstas 12 apresentações em Madri entre setembro e outubro deste ano.
Além de Shakira, outras figuras conhecidas do esporte mundial também enfrentaram problemas semelhantes com a Receita espanhola, entre elas Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, ambos condenados anteriormente ao pagamento de multas milionárias.
