Após forte mobilização de trabalhadores e ampla repercussão em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso.
A proposta foi aprovada em dois turnos. Na primeira votação, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
O texto aprovado reúne propostas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Érika Hilton (Psol-SP) e o substitutivo elaborado por Léo Prates (Republicanos-BA). As versões iniciais defendiam uma jornada semanal de 36 horas.
Pela proposta, a redução da carga horária acontecerá sem corte salarial e será aplicada de forma gradual. As duas primeiras horas deverão ser reduzidas até dois meses após a promulgação da PEC. As outras quatro horas restantes terão prazo de até 12 meses para serem implementadas.
O texto também assegura pelo menos duas folgas por semana, preferencialmente aos domingos, e prevê que as novas regras entrem em vigor 60 dias após a promulgação.
A PEC ainda estabelece exceções para profissionais com ensino superior e salários mais altos, além de casos específicos envolvendo contratos terceirizados ligados à administração pública. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
