O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas novas leis voltadas à formação cidadã dos estudantes brasileiros. Publicadas nesta terça-feira (14), as medidas tornam obrigatória a abordagem de educação política e direitos da cidadania na educação básica e instituem a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
Com a nova legislação, os conteúdos sobre organização da sociedade, participação democrática e exercício da cidadania passarão a integrar o currículo escolar dentro dos estudos sobre a realidade social e política do Brasil. A proposta é ampliar o conhecimento dos alunos sobre seus direitos, deveres e o funcionamento da vida em sociedade.
Outra novidade é a criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania, que será realizada todos os anos na primeira semana de maio. Durante o período, órgãos públicos, escolas e entidades da sociedade civil poderão promover atividades educativas para incentivar valores éticos, fortalecer a cidadania e estimular ações de prevenção e combate à corrupção.
As duas leis entram em vigor com o objetivo de ampliar a formação cívica dos estudantes e incentivar a participação consciente da população na vida democrática do país.
